Erro cometido pelo INSS dá indenização
Prática ainda desconhecida entre os
segurados do INSS, a ação por dano moral pode ser uma saída na Justiça para
compensar, ainda que financeiramente, o tempo em que o beneficiário foi
prejudicado por um erro cometido pelo instituto. Isso pode ocorrer, por
exemplo, quando o INSS corta indevidamente um benefício ou demora demais para
analisar a concessão. A perda de documentos do segurado pelo posto e o
fornecimento de dados errados que impedem a concessão do benefício ou sua
revisão também são situações que podem gerar o dano moral. O mesmo vale nos casos em que o servidor ou o médico perito maltrata
o segurado.
Collunadoze.
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