quinta-feira, 24 de novembro de 2011
SAMU em São João: Ambulâncias amontoadas em garagem e nenhuma data oficial de implantação do programa. Até Quando?
Atendimentos prestados serão registrados e monitorados pelo Ministério da Saúde. Objetivo é melhorar a assistência à população
O Ministério da Saúde adotará novas medidas de controle na execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). As primeiras mudanças a serem executadas pelos gestores locais foram definidas pela
portaria 2.026
do Ministério da Saúde. Os incentivos financeiros somente serão repassados pelo registro de produção, podendo ser suspensos em casos de descumprimento dos critérios. Os gestores precisarão cadastrar as Centrais de Regulação Médica das Urgências e as equipes de atendimento das Unidades Móveis do Componente SAMU 192 (ambulâncias de suporte básico e avançado, atendimento aéreo, ambulância, motolância e veículo de intervenção rápida – carros de pequeno porte que auxiliam o atendimento das ambulâncias) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Essas unidades passam a ser consideradas estabelecimento de saúde do SUS na área de Atenção às Urgências.
Com o registro da produção, os incentivos podem ser suspensos em casos de descumprimento dos critérios, sendo restabelecido após regularização da situação. Essa medida também contribuirá para formar um banco de dados sobre os atendimentos realizados pelo SAMU 192 e melhorar o planejamento da rede de serviços.
Uma nova portaria trará o detalhamento das medidas e da adequação ao SCNES e estabelecerá 60 dias para realização do cadastro.
LOCAÇÃO – A portaria também traz a opção dos gestores locais poderem firmar contrato de locação de imóveis para o funcionamento do SAMU. Atualmente, as Centrais de Regulação só funcionam em imóveis próprios ou cedidos.
Os gestores também poderão solicitar recursos para a construção de novas unidades, ampliação ou reforma dos locais já existentes ou que pretendam ser regionalizados. Os valores podem chegar a R$ 200 mil e serão definidos de acordo com o porte populacional.
SAMU – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência já atinge 112,3 milhões de brasileiros em 1.604 municípios, chegando a uma cobertura de 58,66% da população
.
Em todo o país, o SAMU conta com 159 Centrais de Regulação e 1.757 ambulâncias, sendo 1.383 Unidades de Suporte Básico e 374 Unidades de Suporte Avançado, além de 77 motolâncias. O Ministério da Saúde repassa aos municípios, anualmente, R$ 392,24 milhões para o custeio destes serviços.
Está previsto para São João Del Rei a implantação do SAMU ainda este ano. Duas datas foram sugeridas e até noticiadas pelo prefeito Nivaldo, mas não foram confirmadas pelo Secretário Municipal de Saúde, José marcos. Várias ambulâncias estão amontoadas numa garagem próxima a Rodoviária da cidade e de acordo com as informações levantadas pela reportagem desta coluna, pertencem ao programa de implantação do SAMU em São João Del Rei.
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