IPTU: ROMBO DE 326 MIL

A denúncia foi feita em coletiva do Prefeito Helvécio Reis, na 5ª/17/10. No dia 23/08/13 foram identificadas 2 operações suspeitas no sistema de recolhimento do IPTU. No banco de dados da prefeitura detectaram que houve o recebimento do IPTU do contribuinte e não era repassado à conta da prefeitura, isso desde agosto de 2012. Pessoas que não tiverem o comprovante de pagamento autenticação mecânica pelo órgão recebedor (bancos, lotéricas, etcs), será considerado em divida ativa com a prefeitura, ou seja, deve o IPTU e será convocado a refazer o pagamento de forma correta. Essa auditoria será realizada também no DAMAE e no IMP, para saber se o esquema era aplicado. Os dados confirmam mais de 300 contribuintes, físicos e jurídicos (pessoas e empresas) somando-se mais de 326 mil reais. Os arquivos e as informações já estão com o Ministério Público (Promotora Dra. Adriana) e com a Polícia Civil (Delegado Regional, Dr. Marcos Atalla). O processo sindicante interno poderá detectar o esquema em outras autarquias e o Inquérito Policial deverá apontar desde quando, como era praticado e quem participava desse esquema.

CRISE INSTITUCIONAIS

As crises institucionais no país continuam sem a preocupação da opinião pública. O STF mostrou a toda nação que são passiveis de divergirem sobre o mesmo tema paradoxalmente sem nenhum problema. O empate sobre os embargos infringentes demonstrou isso. Como podem tantos magistrados (6x5) discordarem sobre a mesma ação com argumentos tão distintos? Já os CRMs desafiam o Ministério da Saúde e o “Programa Mais Médicos”, se negando a assinar os registros provisórios dos médicos formados no exterior. O presidente do CRM de Minas afirmou que renuncia mais não assina. A Rede, nome do novo partido político da Marina Silva precisa de 492 mil assinaturas e já confirmou 440 mil. Os cartórios eleitorais de Brasília rejeitaram em média 32% das assinaturas, no ABC Paulista esta média ultrapassa os 50%. O TSE esta sendo acionado pelos advogados da Rede. Ou seja, instituições e pessoas tomam atitudes e ações que julgam poder e na verdade estão desrespeitando a lei máxima e causando danos a terceiros. De cabo a rabo o Brasil precisa rever conceitos e por as idéias em dia. Acorda Brasil!

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FICHA LIMPA É APROVADA EM SJDR!

O Projeto da Ficha Limpa de autoria da vereadora Vera Alfredo, que proíbe a ocupação de todos os cargos comissionados ou funções de secretários municipais, ordenadores de despesas, presidentes e diretores presidentes de autarquias, de fundações, de empresas de economia mista, companhias e institutos da Prefeitura e da Câmara Municipal de SJDR foi aprovado por unanimidade.

CONSELLHO TUTELAR:ELEIÇÃO E POSSE!

Desde que foi publicado o edital para concurso do Conselho Tutelar, um grande número de pessoas se inscreveram. Ao final da 6ª/06/09 o encerramento acusou 44 inscrições, mas somente 30 foram confirmadas aptas a prova que se realizou no domingo 15/09 na Escola Maria Tereza de 8 às 12 horas. Dia 10 de Outubro será liberado o resultado das provas. Os aprovados realizarão exames médico e psicotécnico e após esses resultados os classificados irão para a disputa do voto popular no dia 10 de Novembro. Os 10 eleitos tomarão posse no dia 11 de dezembro de 2013. Serão 5 titulares e 5 suplentes que receberão uma média de 3 salários mínimos, que  a partir de 2014 somará R$2.166,00 reais mensais. A Coordenação do Concurso foi feita por Anida Regina e equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e supervisionada pelo Promotor Dr.Bruno e pelo Juiz Dr. Pedro, ambos da Infância e Juventude de SJDR.

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FALTA DE ESTRUTURA EM POSTOS TIRA MÉDICOS DE PROGRAMA

Casos de desistência frustraram parte dos municípios que deveriam receber 1.096 médicos brasileiros da primeira etapa do programa (os estrangeiros só vão começar depois). São vários exemplos espalhados pelo país, com justificativas variadas alegadas pelos profissionais, incluindo falta de infra-estrutura, planos profissionais e pessoais e desconhecimento de algumas condições.  Na prática, as desistências de brasileiros devem reforçar a dependência do programa por profissionais estrangeiros. Um balanço da segunda rodada do programa Mais Médicos mostra baixa adesão de novos interessados na bolsa de R$ 10 mil por mês. Houve só 3.016 inscrições mais de metade de formados no exterior. Enquanto isso, a demanda por médicos ultrapassou 16 mil, menos de 10% foi suprida na primeira etapa. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse que, após a nova fase, deve pensar "outras estratégias" para atrair mais médicos. Ele comparou as baixas às dificuldades cotidianas de contratação. Ele disse que, se houve boicote de médicos contrários ao programa, "é de uma perversidade quase inimaginável".

CONVÊNIOS DO IPSEMG SÃO SUSPENSOS

A situação do ISEMG em SJDR vai de mal a pior de acordo com a informação passada pelos próprios segurados do estado. Nessa semana foi a vez de receberam a confirmação que o convênio de certos exames com a Santa Casa também foi suspenso por falta de pagamento. Imediatamente vários funcionários do estado se mobilizaram e através do Sind-Ute estarão colhendo assinaturas para completarem um grande abaixo assinados e levá-lo até o governador Anastasia. A expectativa dos usuários do IPSEMG é de revolta e indignação, pois pagam em dia, mensalmente vem descontado no contra cheque um grande valor e eles perderam quase todos os serviços que antes era oferecido pelo instituto. A gerência do IPSEMG na cidade que, fica na Rua Prefeito Cid Rangel não quis se manifestar, mas confirmou os cortes e as suspensões, informando que os segurados devem procurar Barbacena ou BH.